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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92871466000180/2026/359",
  "numeroControlePNCP": "92871466000180-1-000359/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T11:07:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:07:35.773Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/despesa-visando-aquisicao-de-03-tres-arquivos-de-aco-com-4-picada-cafe-rs-92871466000180-2026-359",
 "id": 775883,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "267 | Processo 348/2026",
 "objeto": "Despesa visando Aquisicao de 03  tres  arquivos de aco com 4  quatro  gavetas  confeccionados em chapa n  22  corredicas resistentes  capacidade minima de 25 kg por gaveta  pintura eletrostatica anticorrosiva e sistema de fechamento com chave  destinados ao armazenamento de fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores junto ao Departamento de Pessoal do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa  A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada organizacao  armazenamento e conservacao de documentos fisicos utilizados pela Administracao Municipal  especialmente as fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores  garantindo seguranca da informacao  eficiencia na gestao administrativa e preservacao do patrimonio publico. Embora haja avanco na digitalizacao de documentos no ambito da Administracao Publica  os registros relacionados ao Departamento de Pessoal ainda demandam  em grande medida  a manutencao de arquivos fisicos  seja por exigencias legais  necessidade de guarda de documentos originais  seguranca juridica ou para fins de auditoria e controle pelos orgaos fiscalizadores. Com o passar dos anos  observa se a constante movimentacao de servidores  com admissoes  exoneracoes e aposentadorias  o que torna a demanda por armazenamento de documentos funcionais continua e crescente  exigindo estrutura adequada para arquivamento e organizacao. Nesse contexto  o armazenamento fisico adequado permanece essencial para a gestao dos assentamentos funcionais dos servidores  sendo indispensavel a utilizacao de mobiliario apropriado  resistente e seguro. A contratacao encontra amparo na Lei Federal n  14.133 2021  por se tratar de aquisicao de bem comum  com especificacoes usuais de mercado  amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo  sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE",
  "cnpj": "92871466000180",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Picada Cafe",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Picada Café",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "267",
 "valorEstimado": 4470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T11:07:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Arquivo de Aco    conforme edital.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1490,
   "valorTotal": 4470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T11:07:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775883/1"
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