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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102855000150/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "83102855000150-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T19:02:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T23:05:20.957Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/despesa-referente-a-dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-de-navegantes-sc-83102855000150-2026-78",
 "id": 54248,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 104/2026",
 "objeto": "DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026. LUIZ GUSTAVO BERKENBROCK",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NAVEGANTES",
  "cnpj": "83102855000150",
  "unidade": "Secretaria de Educação – SED",
  "uasg": "02012",
  "municipio": "Navegantes",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "104/2026",
 "valorEstimado": 39987.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T19:02:33.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "ARROZ PARBOILIZADO;\r\n<p>Arroz parboilizado tipo 1, longo fino.</p>",
   "unidade": "PACOTES (PCT)",
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   "valorTotal": 39987.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Justificativadedispensadeeditalassinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T19:02:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54248/1"
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