{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82939463000188/2026/208",
  "numeroControlePNCP": "82939463000188-1-000208/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T12:06:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T04:14:28.391Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/despesa-referente-a-aquisicao-de-pecas-automotivas-sendo-jabora-sc-82939463000188-2026-208",
 "id": 875644,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 166/2026",
 "objeto": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, SENDO DISCO DE FREIO DIANTEIRO, PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS E PASTILHAS DE FREIO TRASEIRAS, DESTINADAS À VIATURA DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC, PLACA RLE-9G91. CONSIDERANDO QUE O SISTEMA DE FREIOS É UM DOS PRINCIPAIS ITENS DE SEGURANÇA DO VEÍCULO, SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS POLICIAIS MILITARES E DE TERCEIROS, BEM COMO A EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, VERIFICA-SE A NECESSIDADE IMEDIATA DE SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DESGASTADOS, EM RAZÃO DO USO CONTINUO E SEVERO CARACTERÍSTICO DAS VIATURAS POLICIAIS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JABORA",
  "cnpj": "82939463000188",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE JABORÁ",
  "uasg": "CIN162",
  "municipio": "Jaborá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "195/2026",
 "valorEstimado": 1008,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T12:06:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT DISCO DE FREIO DIANTEIRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 454,
   "valorTotal": 454,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "KIT PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 209,
   "valorTotal": 209,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "KIT PASTILHA DE FREIO TRASEIRA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 195,
   "valorTotal": 195,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MÃO DE OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS ACIMA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:06:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875644/1"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:06:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875644/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:06:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875644/3"
  }
 ]
}