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DL 313/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaborá - SC UASG CIN162 Divulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESPORA DE ÁRVORE PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM…

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimado R$ 322,38
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESPORA PARA POSTE DE MADEIRA COMPLETA (SKU: MG CINTO-MG1855-MG CINTO)Material Unidade 1 R$ 322,38 R$ 322,38
Total estimado dos itens R$ 322,38

Objeto completo

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESPORA DE ÁRVORE PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES EQUIPAMENTO ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A ASCENSÃO SEGURA EM ÁRVORES, ESPECIALMENTE DURANTE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM CORTE E PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE GALHOS ANIMAIS EM ALTURA E DEMAIS INTERVENÇÕES OU PARTES INSTÁVEIS, RESGATE DE PESSOAS OPERACIONAIS QUE EXIJAM ACESSO À COPA OU AO TRONCO DE ÁRVORES. AS ESPORAS PARA ASCENSÃO PERMITEM AO BOMBEIRO REALIZAR A PROGRESSÃO PELO TRONCO DA ÁRVORE, PROPORCIONANDO MAIOR MOBILIDADE E ACESSO AO LOCAL DA INTERVENÇÃO. SEU EMPREGO, QUANDO. ASSOCIADO AOS DEMAIS EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA TRABALHO EM ALTURA, CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DA GUARNIÇÃO E PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JABORA
CNPJ
82.939.463/0001-88
Unidade
MUNICÍPIO DE JABORÁ
Código da unidade (UASG)
CIN162
Local
Jaborá - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
371/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82939463000188-1-000381/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 322,38 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em Santa Catarina: é maior que 1% delas. Na amostra de 298 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.515.820,89, variando de R$ 103,03 a R$ 76.776.486,29.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JABORA publicou 263 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 130.592,14, e o total já movimentado soma R$ 34,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 313/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 322,38, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaborá - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JABORA, em Jaborá - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939463000188-1-000381/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.