DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. ATENDENDO DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.
GOIAS CAMARA MUNICIPAL · PODER LEGISLATIVO
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR 5KGMaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 17,65 | R$ 70,61 |
| 2 | Adoçante 100 ml - Aspecto Físico Líquido, Ingredientes Aspartame, Tipo Dietético. Frasco 100 Ml. Marca Sugerida: Zero KalMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 8,64 | R$ 17,28 |
| 3 | Bala Tipo Butter-Toffe - embalagem com 750 gramas.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 20,19 | R$ 20,19 |
| 4 | Café 500 gr - Café Torrado e Moido 500G - Marca sugerida: Rancheiro, 3 Poderes, Pingo de Ouro, Franciscano, Boca de PitoMaterialNão se aplica | UN | 28 | R$ 47,36 | R$ 1.325,99 |
| 5 | LEITE 1 L INTEGRALMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 5,11 | R$ 204,27 |
| 6 | Manteiga de Leite 500 gr - Produto obtido pela fermentação de creme de leite com adição de cloreto de sódio e depois concentrado em batedeira e embalado em potes plásticosMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 32,14 | R$ 32,14 |
| 7 | MARGARINA 500GR C SALMaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 12,72 | R$ 63,62 |
| 8 | Presunto Cozido - sem capa de gordura, de primeira qualidade. A embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em caixas lacradas A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal. Validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega. Conservação em ambiente refrigeradoMaterialNão se aplica | KG | 10 | R$ 42,43 | R$ 424,27 |
| 9 | Queijo Mussarela - de 1ª qualidade, com ingredientes leite, conservação 0 a10°C. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Apresentação em barra, acondicionada em embalagem plástica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspeção do SIF e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega.Conservação em ambiente refrigerado.MaterialNão se aplica | KG | 8 | R$ 46,00 | R$ 367,97 |
| 10 | Quitanda - Biscoito de QueijoMaterialNão se aplica | KG | 2 | R$ 42,01 | R$ 84,03 |
| 11 | QUITANDA - SABORES VARIADOSMaterialNão se aplica | KG | 5 | R$ 37,31 | R$ 186,55 |
| 12 | Quitanda - Pão FrancêsMaterialNão se aplica | KG | 32 | R$ 20,29 | R$ 649,28 |
| 13 | ROSCA TRADICIONALMaterialNão se aplica | KG | 1,888 | R$ 37,41 | R$ 70,64 |
| 14 | REFRESCO 25GMaterialNão se aplica | UN | 42 | R$ 2,70 | R$ 113,54 |
| 15 | AGUA MINERAL 20LMaterialNão se aplica | UN | 36 | R$ 13,65 | R$ 491,52 |
| 16 | Agua Mineral 1,5 LtMaterialNão se aplica | UN | 12 | R$ 4,13 | R$ 49,60 |
| 17 | Agua Mineral 500 mlMaterialNão se aplica | UN | 250 | R$ 2,84 | R$ 710,83 |
| 18 | REFRIGERANTE 2L SABORES VARIADOSMaterialNão se aplica | UND | 6 | R$ 11,88 | R$ 71,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.953,59 | ||||
Objeto completo
DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. ATENDENDO DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.
Dados da contratação
- Órgão
- GOIAS CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 01.210.657/0001-46
- Unidade
- PODER LEGISLATIVO
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Goiás - GO
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 841/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01210657000146-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.953,59 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 25% delas. Na amostra de 902 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.160.052,68, variando de R$ 109,31 a R$ 98.961.668,85.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
GOIAS CAMARA MUNICIPAL publicou 81 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.113,16, e o total já movimentado soma R$ 819,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (915) | 58-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.953,59, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 915, Termo de Dispensa 915.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Goiás - GO?
A contratação é conduzida por GOIAS CAMARA MUNICIPAL, em Goiás - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01210657000146-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.