{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13019421000106/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "13019421000106-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T18:15:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:09:55.805Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/despesa-empenhada-para-contratacao-de-empresa-especializada-santiago-do-sul-sc-13019421000106-2026-32",
 "id": 2016791,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 24/2026",
 "objeto": "Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para confecção de placa da saúde, com letreiro e imagens conforme solicitado pela Secretaria, tamanhos especificados no objeto. Empresa confeccionar a placa, adesivo frontal e suporte para placa. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL",
  "cnpj": "13019421000106",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saude",
  "uasg": "0002",
  "municipio": "Santiago do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29/2026",
 "valorEstimado": 650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T18:15:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa para UBS: Chapa em ACM 3mm com estrutura 4 cores, nas dimensões 50x100cm com confecção de adesivo frontal. Acabamento corte reto. Com suporte traseiro para fixação. - Placa para UBS: Chapa em ACM 3mm com estrutura 4 cores, nas dimensões 50x100cm com confecção de adesivo frontal. Acabamento corte reto. Com suporte traseiro para fixação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 650,
   "valorTotal": 650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD 292026 FMS",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:15:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016791/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO 292026 FMS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:15:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016791/2"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA 292026 FMS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:16:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016791/3"
  },
  {
   "titulo": "TR 292026 FMS",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:16:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016791/4"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL 292026 FMS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:16:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016791/5"
  }
 ]
}