{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612781000138/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "01612781000138-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T13:55:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:11:59.010Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/despesa-empenhada-para-contratacao-de-animacao-grupo-santiago-do-sul-sc-01612781000138-2026-49",
 "id": 1160987,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 18/2026",
 "objeto": "Despesa empenhada para contratação de animação Grupo Musical, com duração mínima de 04 (quatro) horas de apresentação, a ser realizado no dia 25/04/2026 com início às 19:00 horas e término previsto para as 23:00 horas, para realização do 1º Jantar Italiano no dia 25 de abril de 2026, em evento alusivo às comemorações do 32º aniversário do Município de Santiago do Sul/SC. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL",
  "cnpj": "01612781000138",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC",
  "uasg": "980940",
  "municipio": "Santiago do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "35/2026",
 "valorEstimado": 3400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T13:55:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de animação Grupo Musical, com duração mínima de 04 (quatro) horas de apresentação, a ser realizado no dia 25/04/2026 com início às 19:00 horas e término previsto para as 23:00 horas, para realização do 1º Jantar Italiano no dia 25 de abril de 2026, em evento alusivo às comemorações do 32º aniversário do Município de Santiago do Sul/SC. - Contratação de animação Grupo Musical, com duração mínima de 04 (quatro) horas de apresentação, a ser realizado no dia 25/04/2026 com início às 19:00 horas e término previsto para as 23:00 horas, para realização do 1º Jantar Italiano no dia 25 de abril de 2026, em evento alusivo às comemorações do 32º aniversário do Município de Santiago do Sul/SC.",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 850,
   "valorTotal": 3400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD 352026",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:55:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160987/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE 352026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:55:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160987/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL 352026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:55:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160987/3"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA 352026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:55:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160987/4"
  },
  {
   "titulo": "TR 352026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:55:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160987/5"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO 352026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:55:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160987/6"
  }
 ]
}