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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612781000138/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "01612781000138-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T18:26:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:00:07.882Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/despesa-empenhada-para-aquisicao-de-tacas-personalizadas-santiago-do-sul-sc-01612781000138-2026-53",
 "id": 1085811,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 20/2026",
 "objeto": "Despesa empenhada para aquisição de Taças Personalizadas Stanley Vira Copo, com descrição na cor prata: FESTA DAS CORES. SANTIAGO DO SUL – SC. Destinado em homenagem ao Dia da Mulher, para ser entregue até o dia 02/04/2026 na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, no horário de funcionamento da Secretaria solicitante. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL",
  "cnpj": "01612781000138",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC",
  "uasg": "980940",
  "municipio": "Santiago do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "37/2026",
 "valorEstimado": 7000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T18:26:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Taças Stanley Vira Copo.",
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   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Personalização em Taças com descrição na cor prata “Festa das Cores. Santiago do Sul – SC”.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD 372026",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "titulo": "TR PROCESSO 372026",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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