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DL 15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santiago do Sul - SC UASG 0002 Divulgada no PNCP

Despesa empenhada para aquisição de peças e serviço de mão de obra para realização da 1ª revisão de 10.000km previstos no manual do veículo Chevrolet Spin - Placa TPV5C93…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL · Fundo Municipal de Saude

Valor estimado R$ 1.627,53
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SEGUNDA REVISÃOServiço Unidade 1,45 R$ 230,00 R$ 333,50
2 ANEL VEDACAO BUJAO CARTERMaterial Unidade 1 R$ 10,30 R$ 10,30
3 FLUÍDO FREIO DOT4Material Unidade 3 R$ 34,45 R$ 103,35
4 FILTRO DE OLEO ONIX/CELTA/AGILE/CLASSIC/COBALT/PRISMAMaterial Unidade 1 R$ 40,57 R$ 40,57
5 OLEO MOTOR 0W20 DEXOS SN 100 SINTMaterial Unidade 4 R$ 79,07 R$ 316,28
6 LIMPA AR CONDICIONADO DIVERSOSMaterial Unidade 1 R$ 39,90 R$ 39,90
7 ADITIVO PARA COMBUSTÍVELMaterial Unidade 1 R$ 31,15 R$ 31,15
8 FILTRO AR COND. ONIX CRUZE PRISMA COBALTServiço Unidade 1 R$ 40,05 R$ 40,05
9 CARTÃO DE HIGIENIZAÇÃOMaterial Pacote 1 R$ 76,45 R$ 76,45
10 BIELETA DA BARRA ESTABILIZADORA DIREÇÃOMaterial Unidade 2 R$ 158,99 R$ 317,98
11 SERVIÇO DE GEOMETRIA P/ VEÍCULOS LEVESServiço Hora 1 R$ 100,00 R$ 100,00
12 BALANCEAMENTO VEÍCULOS LEVESServiço Unidade 1 R$ 80,00 R$ 80,00
13 MECANICAServiço SERVIÇO 0,6 R$ 230,00 R$ 138,00
Total estimado dos itens R$ 1.627,53

Objeto completo

Despesa empenhada para aquisição de peças e serviço de mão de obra para realização da 1ª revisão de 10.000km previstos no manual do veículo Chevrolet Spin - Placa TPV5C93, utilizado no transporte de pacientes do Fundo Municipal de Saúde. Art. 75, Inc. IV, alínea "a" (Lei 14.133/2021)

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL
CNPJ
13.019.421/0001-06
Unidade
Fundo Municipal de Saude
Código da unidade (UASG)
0002
Local
Santiago do Sul - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
18/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13019421000106-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.627,53 está entre as menores das contratações de transporte de pessoas em Santa Catarina: é maior que 11% delas. Na amostra de 335 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 316.232,88, variando de R$ 153,06 a R$ 24.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL publicou 26 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.367,72, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, serviços de saúde e credenciamento, equipamentos médicos e odontológicos, medicamentos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 15/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.627,53, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 182026 FMS, AUTORIZACAO 182026 FMS, EDITAL 182026 FMS, RAZAO DA ESCOLHA 182026 FMS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santiago do Sul - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL, em Santiago do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13019421000106-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 16:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.