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16/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Casca - RS UASG 988595 Divulgada no PNCP

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS / PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO MODELO 919 / CATERPILLAR.

MUNICIPIO DE CASCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RS

Valor estimado R$ 12.506,58
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 SEPARADORMaterialNão se aplica UN 1 R$ 350,52 R$ 350,52
1002 FILTROMaterialNão se aplica UN 1 R$ 126,56 R$ 126,56
1003 FILTROMaterialNão se aplica UN 2 R$ 179,94 R$ 359,88
1004 FILTROMaterialNão se aplica UN 1 R$ 854,61 R$ 854,61
1005 FILTROMaterialNão se aplica UN 1 R$ 596,65 R$ 596,65
1006 ELEMENTOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 336,85 R$ 336,85
1007 FILTROMaterialNão se aplica UN 1 R$ 163,42 R$ 163,42
1008 KIT CLEAN 2MaterialNão se aplica UN 1 R$ 94,60 R$ 94,60
1009 OLEO LUBRIFICANTE DIESEL 15W40 - BALDE 20 LITROSMaterialNão se aplica BAL 1 R$ 958,37 R$ 958,37
1010 OLEO SAE 30MaterialNão se aplica GL 4 R$ 1.390,41 R$ 5.561,64
1011 GRAXA (BALDE)MaterialNão se aplica BAL 1 R$ 162,65 R$ 162,65
1012 FILTROMaterialNão se aplica UN 1 R$ 557,88 R$ 557,88
1013 MÃO DE OBRAServiçoNão se aplica UN 1 R$ 2.382,95 R$ 2.382,95
Total estimado dos itens R$ 12.506,58

Objeto completo

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS / PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO MODELO 919 / CATERPILLAR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CASCA
CNPJ
87.596.623/0001-57
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RS
Código da unidade (UASG)
988595
Local
Casca - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
00001864_00000072_2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87596623000157-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.506,58 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.742.131,73, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CASCA publicou 45 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 506.659,85, e o total já movimentado soma R$ 22,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.506,58, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INE_TERMO.pdf, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Casca - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASCA, em Casca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87596623000157-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.