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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ministro Andreazza - RO UASG 63762074000185 Divulgada no PNCP

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA COMEMORAÇAO DO DIA DAS MÃES. CONFORME PROCESSO ORDINARIO N. 582/SUMTUR/2026.

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA · Unidade administrativa

Valor estimado R$ 17.607,96
Propostas até 21/05/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GRILL E SANDUICHEIRA, ANTIDERENTE,110V, PRETA E BRANCAMaterialNão se aplica UND 5 R$ 84,91 R$ 424,55
2 CHALEIRA ELÉTRICA PORTÁTIL 1,8 LITROS, AÇO INOX 110VMaterialNão se aplica UND 5 R$ 70,00 R$ 350,00
3 PRANCHA DE CABELO AJUSTE DE TEMPERATURA,110 VMaterialNão se aplica UND 5 R$ 140,00 R$ 700,00
4 VENTILADOR 110V COR PRETA, 3 VELOCIDADESMaterialNão se aplica UND 3 R$ 160,00 R$ 480,00
5 JOGO DE PANELA, MATERIAL ALUMINIOMaterialNão se aplica JOGO 2 R$ 300,00 R$ 600,00
6 CONJUNTO DE TALHERES 12 PEÇASMaterialNão se aplica JOGO 10 R$ 59,92 R$ 599,20
7 CHURRASQUEIRA ELÉTRICA, GRILL 110V PRETAMaterialNão se aplica UND 3 R$ 136,00 R$ 408,00
8 PIPOQUEIRA ELETRICA, COR VARIADA 110 VMaterialNão se aplica UND 3 R$ 160,00 R$ 480,00
9 LIQUIDIFICADOR 550W, 2,2 LITROS 110VMaterialNão se aplica UND 5 R$ 130,00 R$ 650,00
10 PANELA DE PRESSÃO CAPACIDADE 4,5 LITROSMaterialNão se aplica UND 10 R$ 140,00 R$ 1.400,00
11 FERRO DE PASSAR A SECO E A VAPOR 110VMaterialNão se aplica UND 7 R$ 118,91 R$ 832,37
12 GARRAFA TERMICA DE CAFÉ 1LMaterialNão se aplica UND 10 R$ 30,00 R$ 300,00
13 CADEIRA DE PRAIA ALUMINIOMaterialNão se aplica UND 5 R$ 88,00 R$ 440,00
14 CAIXA TERMICA 32LMaterialNão se aplica UND 5 R$ 90,00 R$ 450,00
15 ASSADEIRA DE VIDRO COM TAMPA OVAL 2,4LMaterialNão se aplica UND 5 R$ 35,00 R$ 175,00
16 ASSADEIRA DE VIDRO COM TAMPA QUADRADA 1,5LMaterialNão se aplica UND 5 R$ 30,00 R$ 150,00
17 ASSADEIRA DE VIDRO COM TAMPA RETANGULAR 3LMaterialNão se aplica UND 5 R$ 50,00 R$ 250,00
18 JOGO DE COPO DE VIDRO 6 PEÇASMaterialNão se aplica JOGO 10 R$ 20,00 R$ 200,00
19 PANELA DE ARROZ ELETRICA 10 XICARAS 110VMaterialNão se aplica UND 2 R$ 210,00 R$ 420,00
20 PANELA DE ARROZ ELETRICA 05 XICARAS 110VMaterialNão se aplica UND 2 R$ 190,00 R$ 380,00
21 FORNO ELETRICO 42L 110VMaterialNão se aplica UND 1 R$ 479,92 R$ 479,92
22 BATEDEIRA ELETRICA 400W 110VMaterialNão se aplica UND 3 R$ 131,92 R$ 395,76
23 SECADOR DE CABELO 1200W 110VMaterialNão se aplica UND 5 R$ 135,00 R$ 675,00
24 ESCOVA ROTATIVA1200W 110VMaterialNão se aplica UND 5 R$ 280,00 R$ 1.400,00
25 FRITADEIRA AIR FRYER 1500W 4L COR PRETO 110VMaterialNão se aplica UND 1 R$ 300,00 R$ 300,00
26 MICROONDAS 20L 1200W 110V COR BRANCOMaterialNão se aplica UND 1 R$ 724,00 R$ 724,00
27 FOGÃO 4 BOCAS INOXMaterialNão se aplica UND 1 R$ 710,00 R$ 710,00
28 LENÇOL CASAL COM ELASTICO AVULSO CORES VARIADASMaterialNão se aplica UND 5 R$ 150,00 R$ 750,00
29 COBRE LEITO CASAL PADRAO 3 PÇSMaterialNão se aplica JOGO 3 R$ 250,00 R$ 750,00
30 TOALHA DE BANHO 100% ALGODAO CORES VARIADASMaterialNão se aplica UND 10 R$ 40,00 R$ 400,00
31 JOGO DE SOBREMESA VIDRO 6 PÇSMaterialNão se aplica JOGO 5 R$ 100,00 R$ 500,00
32 KIT UTENSILIOS DE COZINHA 12PÇSMaterialNão se aplica UND 5 R$ 50,00 R$ 250,00
33 KIT CHURRASCO 3 PÇSKIT CHURRASCO 3 PÇSMaterialNão se aplica UND 3 R$ 44,72 R$ 134,16
34 JOGO DE XICARAS 6 PÇSMaterialNão se aplica JOGO 5 R$ 90,00 R$ 450,00
Total estimado dos itens R$ 17.607,96

Objeto completo

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA COMEMORAÇAO DO DIA DAS MÃES. CONFORME PROCESSO ORDINARIO N. 582/SUMTUR/2026.

Informação complementar

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO CONSOANTE DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, O VALOR ATUALIZADO CONSTANTE DO ARTIGO 75, II, DA LEI Nº 14.133/21, "PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES AR$ 65.492,11 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS";

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA
CNPJ
63.762.074/0001-85
Unidade
Unidade administrativa
Código da unidade (UASG)
63762074000185
Local
Ministro Andreazza - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
582/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63762074000185-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.607,96 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 674.137,44, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA publicou 91 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 242.388,75, e o total já movimentado soma R$ 21,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, energia elétrica e geradores, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.607,96, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 012 20261.rar.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ministro Andreazza - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, em Ministro Andreazza - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63762074000185-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.