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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46476131000140/2026/174",
  "numeroControlePNCP": "46476131000140-1-000174/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T18:18:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T13:59:08.189Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/despesa-com-aquisicao-de-bloco-de-concreto-itens-fracassado-presidente-venceslau-sp-46476131000140-2026-174",
 "id": 852441,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "299/2026",
 "objeto": "DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BLOCO DE CONCRETO, ITENS FRACASSADO NO PREGÃO 14/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU",
  "cnpj": "46476131000140",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Presidente Venceslau",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b",
 "processo": "299/2026",
 "valorEstimado": 38400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T18:18:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BLOCO DE CONCRETO  LARG 14CM  COMPRIM 39CM  ALTURA 19CM E ESPES  DE 1  2CM",
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   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 4.4,
   "valorTotal": 17600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BLOCO DE CONCRETO LARG 19CM COMP 39CM ALTURA 19CM ESPESSURA 1 2CM",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 5.2,
   "valorTotal": 20800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 299/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T18:18:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852441/1"
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