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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92871466000180/2026/699",
  "numeroControlePNCP": "92871466000180-1-000699/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T19:19:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T15:17:45.892Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/despesa-cfe-termo-tem-por-objeto-a-contratacao-de-picada-cafe-rs-92871466000180-2026-699",
 "id": 16917,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "617 | Processo 744/2026",
 "objeto": "Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe  para participacao e apresentacao no Desfile Civico  com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento  no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico  proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes  valorizando a musica  a cultura e a tradicao das bandas marciais  sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe  que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE",
  "cnpj": "92871466000180",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Picada Cafe",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Picada Café",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "617",
 "valorEstimado": 1450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T19:19:46.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
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   "descricao": "Transporte de Passageiros",
   "unidade": "Servico",
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   "valorTotal": 1450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "aviso",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:19:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16917/1"
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