{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12053",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-012053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T13:00:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:59:59.510Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/descricao-tecnica-fancolete-9-000-btu-h-tensao-alimentacao-niteroi-rj-00394502000144-2026-12053",
 "id": 1481982,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Descrição Técnica – Fancolete 9.000 BTU/h \n• Tensão / alimentação elétrica: 115 V, frequência 50-60 Hz. \nFase: Normalmente monofásica \nCapacidade de refrigeração: Aproximadamente 9.000 BTU/h (≈ 2,64 kW)\nMedidas/construção: Largura 420 mm, altura 340 mm, profundidade 340 mm.\n• Bandeja de condensado em material composto inox.\n• Ventiladores de Alta Velocidade com rotação ajustável",
 "informacaoComplementar": "A Dispensa Eletrônica nº 14/2026 teve por objeto a aquisição de 04 (quatro) unidades de fancoil, destinadas ao atendimento das necessidades do Navio-Veleiro “Cisne Branco”. Conforme registrado na ata do procedimento, não houve propostas válidas e/ou fornecedores que atendessem integralmente aos requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório, o que resultou no fracasso do item colocado em disputa.\nDiante do exposto, com fulcro no inciso III do art. 22 da IN 67/2021, e considerando o procedimento fracassado, a contratação baseou-se na proposta obtida na pesquisa de preços que embasou o processo, observando-se o menor preço e o atendimento às condições de habilitação exigidas.\nAssim, a empresa NAVAL AIR INDUSTRIA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.916.768/0001-85, foi selecionada para a contratação.\nExtrato IN 67/2021:\nProcedimento fracassado ou deserto\nArt. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá:\nI - republicar o procedimento;\nII - fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação; ou\nIII - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO VELEIRO CISNE BRANCO",
  "uasg": "791604",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "91604.000074/2026-40",
 "valorEstimado": 59400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T13:00:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Equipamento Água Gelada - Unidade Climatizadora capacidade: 1,0, vazão ar: 680, tensão alimentação: 220, tipo: embutido, modelo: fancolete hidrônico Conforme anexo do TR da contratação direta 14/2026.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 14850,
   "valorTotal": 59400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1_Solicitacao de Abertura - Dispensa Eletronica-assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T13:00:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481982/1"
  },
  {
   "titulo": "7 - TR_791604-000021-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-21T13:00:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481982/2"
  },
  {
   "titulo": "8.AC_791604-000017-2026-assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T13:00:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481982/3"
  },
  {
   "titulo": "2_-_DFD_791604-000062-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-21T13:00:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481982/4"
  },
  {
   "titulo": "4 - ETP_791604-000027-2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-21T13:00:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481982/5"
  },
  {
   "titulo": "5 - MR_791604-000023-2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T13:00:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481982/6"
  },
  {
   "titulo": "7.1 - Anexo A - TR Fancolete.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T13:00:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481982/7"
  },
  {
   "titulo": "10-relatorio-dispensa-79160406000142026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T13:00:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481982/8"
  },
  {
   "titulo": "11-consultarSituacaoFornecedor_44916768000185_2026-09-21.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T13:00:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481982/9"
  },
  {
   "titulo": "12-Proposta Vencedora - menor cotacao pesquisa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T13:00:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481982/10"
  }
 ]
}