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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1259662 Divulgada no PNCP

Demanda casa tombada

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CSC-PM/DAL

Valor estimado R$ 13.888,94
Propostas até 15/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 08/10/2026 às 15:42
Publicado no PNCP 08/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FITA CREPE - MEDIDAS: 25MM X 50 METROS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 50,00 METRO 6 R$ 17,17 R$ 103,02
2 ESPATULA FERRAMENTAL - MATERIA PRIMA: ACO; MEDIDA: 3 POLEGADAS; APLICACAO: PEDREIRO/PINTURA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 12,90 R$ 38,70
3 ESPATULA FERRAMENTAL - MATERIA PRIMA: ACO; MEDIDA: 5 POLEGADAS; APLICACAO: PEDREIRO/PINTURA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 6 R$ 16,90 R$ 101,40
4 DESEMPENADEIRA - MATERIA-PRIMA: ACO COM CABO PLASTICO; NUMERO/MEDIDAS: 12 X 48 CM; TIPO: LISA; FINALIDADE: ARGAMASSA, MASSA CORRIDA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 69,90 R$ 279,60
5 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: ACETINADO; COR: ACONCHEGO DO LAR; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 16,00 LITRO 2 R$ 920,71 R$ 1.841,42
6 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: EPOXI ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: CINZA MEDIO; COMPOSICAO: RESINA EPOXI ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: PMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 2 R$ 580,00 R$ 1.160,00
7 MASSA CORRIDA - TIPO: PVA-LATEX; APLICACAO: PARA ACABAMENTO DE ALVENARIA ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 25,00 QUILOGRAMA 2 R$ 99,98 R$ 199,96
8 ESCOVA PARA LIMPEZA - CERDAS: ACO; UTILIDADE: LIMPAR LIMAS; APRESENTACAO: DE 20 X 5CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 21,02 R$ 84,08
9 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: BRANCO NEVE; COMPOSICAO: RESINA ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA INTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 4 R$ 470,11 R$ 1.880,44
10 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: ACETINADO; COR: FENDI; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA INTERIOR E EMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 16,00 LITRO 1 R$ 805,19 R$ 805,19
11 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: ACETINADO; COR: BRONZE VIVO; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA INTERIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 16,00 LITRO 3 R$ 968,67 R$ 2.906,01
12 SELADOR - APLICACAO: FUNDO PREPARADOR PARA PAREDE; COR: INCOLOR; ACABAMENTO: TRANSPARENTE; COMPOSICAO: EMULSAO ACRILICA MODIFICADA A BASE DE AGUA; UTILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 2 R$ 347,56 R$ 695,12
13 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA (PVA); ACABAMENTO: FOSCO; COR: BRANCO GELO; COMPOSICAO: RESINA ACRILICA MODIFICADA; FINALIDADE: ALVENARIA,IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 7 R$ 542,00 R$ 3.794,00
Total estimado dos itens R$ 13.888,94

Objeto completo

Demanda casa tombada

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
CSC-PM/DAL
Código da unidade (UASG)
1259662
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1259662 000024/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-001005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.888,94 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.232.605,55, variando de R$ 100,00 a R$ 391.934.899,32.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 941 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 55 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.317.850,41, e o total já movimentado soma R$ 4,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.888,94, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-001005/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.