{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88568902000170/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "88568902000170-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T12:53:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T05:40:15.407Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/definicao-de-registro-de-precos-para-contratacao-de-empresa-sao-jose-do-norte-rs-88568902000170-2026-40",
 "id": 800964,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "2 | Processo 5/2026",
 "objeto": "Definicao de Registro de Precos para contratacao de empresa especializada para realizar o servico continuo de exames ocupacionais a fim de cumprir as previsoes dos Estatutos dos Servidores e do Magisterio  e demais especificacoes do edital  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao  feita atraves do memorando n  10.139 2025  P.A. N  005 2026   P.E.R.P. N  002 2026 .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "cnpj": "88568902000170",
  "unidade": "PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São José do Norte",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2",
 "valorEstimado": 43200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T12:53:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-27T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de servico continuo de exames ocupacionais a fim de cumprir as previsoes dos Estatutos dos Servidores e do Magisterio  visando a prestacao de servicos medicos especializados  com foco na realizacao de exames clinicos ocupacionais  incluindo os seguintes tipos  admissional  demissional  mudanca de funcao  retorno ao trabalho e licenca saude  todos com a devida emissao do Atestado de Saude Ocupacional  ASO   conforme determina a Norma Regulamentadora n  7  NR 7  do Ministerio do Trabalho e Emprego   SMA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 43200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital pa 052026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-22T12:53:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/800964/1"
  },
  {
   "titulo": "ETPETRMEDICINADOTRAABALHO2",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:42:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/800964/2"
  },
  {
   "titulo": "P.A 5  2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:42:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/800964/3"
  }
 ]
}