DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS, NOS…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (RECOMPOSIÇÃO DE PARALELEPIPADOS).Serviço | M2 | 1.000 | R$ 77,56 | R$ 77.560,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (RECOMPOSIÇÃO DOS UNISTEINS).Serviço | M2 | 20.000 | R$ 73,34 | R$ 1.466.800,00 |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPIPADOS POR UNISTEIN).Serviço | M2 | 5.000 | R$ 44,28 | R$ 221.400,00 |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (EXECUÇÃO DE UNISTEINS).Serviço | M2 | 20.000 | R$ 24,11 | R$ 482.200,00 |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (ASSENTAMENTO DE MEIO FIO).Serviço | M | 10.000 | R$ 28,09 | R$ 280.900,00 |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (NIVELAMENTO DE VIAS).Serviço | M2 | 20.000 | R$ 2,66 | R$ 53.200,00 |
| 7 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (EXECUÇÃO DE VALA DE DRENAGEM EM VIAS).Serviço | M | 5.000 | R$ 9,14 | R$ 45.700,00 |
| 8 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESCARREGAMENTO DE MATERIAL).Serviço | M3 | 5.000 | R$ 15,20 | R$ 76.000,00 |
| 9 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (POCO DE VISITA DIMENSÕES 1,40X1,20X1,40M COLETOR D=40 A 60CM, PAREDES COM PEDRA GRÊS, BASE E TAMPA EM CONC ARMADO FCK 25MPA).Serviço | UN | 150 | R$ 2.375,35 | R$ 356.302,50 |
| 10 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (CAIXA PARA BOCA DE LOBO SIMPLES RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 0,6X1X1,0M).Serviço | UN | 200 | R$ 2.281,96 | R$ 456.392,00 |
| 11 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 300 MM).Serviço | M | 2.000 | R$ 71,16 | R$ 142.320,00 |
| 12 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 400 MM).Serviço | M | 5.000 | R$ 97,02 | R$ 485.100,00 |
| 13 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 600 MM).Serviço | M | 2.000 | R$ 112,15 | R$ 224.300,00 |
| 14 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (ASSENTAMENTO DE TUBO DE POLIETILENO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 300 MM).Serviço | M | 5.000 | R$ 40,52 | R$ 202.600,00 |
| 15 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (ASSENTAMENTO DE TUBO DE POLIETILENO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 400 MM).Serviço | M | 12.000 | R$ 54,71 | R$ 656.520,00 |
| 16 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (ASSENTAMENTO DE TUBO DE POLIETILENO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 600 MM).Serviço | M | 10.000 | R$ 62,33 | R$ 623.300,00 |
| 17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (RETIRADA DE TUBO DE 400MM COM REAPROVEITAMENTO).Serviço | M | 1.000 | R$ 49,50 | R$ 49.500,00 |
| 18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 0,8X0,8X0,6 M PARA REDE DE DRENAGEM. AF_12/2020).Serviço | UN | 150 | R$ 1.028,47 | R$ 154.270,50 |
| 19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS (EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBO PVC ÁGUA PLUVIAL).Serviço | M | 500 | R$ 59,94 | R$ 29.970,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.084.335,00 | ||||
Objeto completo
DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO E PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº2.014/2026 (P.A. Nº049/2026 - C.R.P. Nº005/2026).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
- CNPJ
- 88.568.902/0001-70
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José do Norte - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 49/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88568902000170-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.084.335,00 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.175.379,25, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE publicou 170 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 279.739,77, e o total já movimentado soma R$ 47,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 05/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.084.335,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CONCORRNCIA_REG._PREOS_PAVIMENTAO_RUAS_2026__SMOU.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Norte - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, em São José do Norte - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88568902000170-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 13:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.