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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634390000152/2026/329",
  "numeroControlePNCP": "46634390000152-1-000329/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T15:12:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:38:51.374Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/decreto-878-2026-situacao-emergencial-execucao-de-cobertura-itarare-sp-46634390000152-2026-329",
 "id": 2698985,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12157/2026",
 "objeto": "DECRETO 878/2026 - Situação Emergencial - execução de cobertura dos telhado",
 "informacaoComplementar": "P.A 15160/2026 - REQ 13538",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITARARE",
  "cnpj": "46634390000152",
  "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
  "uasg": "2.2026",
  "municipio": "Itararé",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15160/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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