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64/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 9544 Divulgada no PNCP

DATC - Aquisição de MEDALHA DO MÉRITO MUSICAL CAPITÃO ZUZINHA, visando atender às necessidades da Assistência do Comando-Geral, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE

POLICIA MILITAR · BATALHAO DO INTERIOR ESPECIALIZADO

Valor estimado R$ 25.047,00
Propostas até 29/09/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (3969703) - MEDALHA - DO MERITO MUSICAL CAPITAO ZUZINHA, CONFECCIONADA EM ZAMAC NO PROCESSO DE FUNDICAO, COM BANHO DE OURO DOURADO, ACOMPANHADA DE FITA CHAMALOTE E ESTOJO DE VELUDO AZUL COM 11 CM X 16 CM,MEDINDO 3,5 CM X 5 CM, COM 3 MM DE ESPESSURA,REDONDA, COM BUSTO EM 3D E FUNDO TRABALHADO,EM ALTO RELEVO BAIXO RELEVO, PRETO, BRANCO, AMARELO, VERDE PT/355, AZUL PT82945 E VERMELHO PT/485, FRENTE ACIMA JOSE LOURENCO DA SILVA E ABAIXO MERITO MUSICAL MILITAR, NO VERSO ACIMA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO E ABAIXO CORPO MUSICAL,FIXADA COM ELOS DE ENCAIXE, FITA CHAMALOTE DE 35MM BR/VM/AM/VD/AZ/BR, COM CLAVE DE SOL E ELO DE ENCAIXE,ROSETA E BARRETA COM 4 FAIXAS NAS CORES VERMELHA, AMARELA, VERDE E AZUL, SENDO A ROSETA NO FORMATO REDONDO MEDINDO 1 CM E A BARRETA NO FORMATO RETANGULAR MEDINDO 1CM X 3,5 CM COM CHAVE DE SOLMaterial UN 150 R$ 166,98 R$ 25.047,00
Total estimado dos itens R$ 25.047,00

Objeto completo

DATC - Aquisição de MEDALHA DO MÉRITO MUSICAL CAPITÃO ZUZINHA, visando atender às necessidades da Assistência do Comando-Geral, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR
CNPJ
11.433.190/0001-57
Unidade
BATALHAO DO INTERIOR ESPECIALIZADO
Código da unidade (UASG)
9544
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0064.2026.CCD.DL.0052.PMPE
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11433190000157-1-000059/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.047,00 está entre as menores das contratações de material esportivo em Pernambuco: é maior que 24% delas. Na amostra de 59 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.007.134,32, variando de R$ 1.434,99 a R$ 45.012.864,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR publicou 61 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.025,00, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 64/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.047,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: sei90398908pmpeoficio415.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11433190000157-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.