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73/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 9h 📍 Recife - PE UASG 5777 Divulgada no PNCP

DATC - Aquisição de capas, diplomas e histórico para a Medalha Pernambucana do Mérito Musical Militar Capitão Zuzinha (MPMMMCZ)

POLICIA MILITAR · [P]-POLICIA MILITAR - SDS

Valor estimado R$ 10.858,00
Propostas até 16/10/2026 às 15:00 Encerra em 9h
Abertura das propostas 14/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (6208304) - SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS EM PAPELARIA - DO TIPO DIPLOMA DE MEDALHA,EM PAPEL FOTOGRAFICO,180G/M2,IMPRESSAO UV EM 4/0 CORES,NA COR BRANCA,FORMATO A4Serviço UN 200 R$ 5,38 R$ 1.076,00
2 (6208312) - SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS EM PAPELARIA - DO TIPO HISTORICO DA MEDALHA,EM PAPEL FOTOGRAFICO,180G/M2,NA COR BRANCA,MEDINDO 300,00X210,00MMServiço UN 200 R$ 5,41 R$ 1.082,00
3 (6273181) - SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS EM PAPELARIA - DO TIPO CAPA DE DIPLOMA PARA MEDALHA,EM COURO,IMPRESSAO SERIGRAFICA,EM 4/0 CORES,MEDINDO 460,00X250,00MMServiço UN 200 R$ 43,50 R$ 8.700,00
Total estimado dos itens R$ 10.858,00

Objeto completo

DATC - Aquisição de capas, diplomas e histórico para a Medalha Pernambucana do Mérito Musical Militar Capitão Zuzinha (MPMMMCZ)

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR
CNPJ
11.433.190/0001-57
Unidade
[P]-POLICIA MILITAR - SDS
Código da unidade (UASG)
5777
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0073.2026.CCD.DL.0060.PMPE
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11433190000157-1-000071/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.858,00 está entre as menores das contratações de material esportivo em Pernambuco: é maior que 12% delas. Na amostra de 60 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 990.529,71, variando de R$ 1.434,99 a R$ 45.012.864,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR publicou 65 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.208,41, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerra em 9h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.858,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: pmpeoficio437solicitacao91050369.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11433190000157-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.