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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34639526000138/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "34639526000138-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-27T14:00:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:41:21.090Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/da-locacao-de-imovel-para-fins-nao-residenciais-situado-na-belem-pa-34639526000138-2026-2",
 "id": 1457854,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "02/2026",
 "objeto": "da locação de imóvel, para fins não residenciais, situado na Rua de Óbidos, nº 590, Bairro Cidade Velha, CEP: 66.020-446, Belém/PA, para instalação de prédio da Gerência de Material e Patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Pará",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "34639526000138",
  "unidade": "DP",
  "uasg": "54",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "2025/3518644",
 "valorEstimado": 240000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-27T14:00:03.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "da locação de imóvel, para fins não residenciais, situado na Rua de Óbidos, nº 590, Bairro Cidade Velha, CEP: 66.020-446, Belém/PA, para instalação de prédio da Gerência de Material e Patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Pará",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 240000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "INEXIGIBILIDADE_02.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-27T14:00:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457854/1"
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