Cursos de línguas estrangeiras. A contratada deverá possuir experiência profissional na área de atuação do serviço hora contratado, estar em regularidades Fiscal e Trabalhistas…
COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ
Documentos do edital
- TR ( NOVO).pdf Termo de Referência · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- EDITAL_120039-000052-2026.pdf Edital · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- ETP (ATUALIZADO).pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- ANEXO III - PLANILHA DE CUSTOS.pdf Outros Documentos · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- ARP_120039-000030-2026.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- 27. TERMO DE AUTORIZACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso/Treinamento - Idioma Estrangeiro Curso/Treinamento - Idioma EstrangeiroServiçoNão se aplica | UNIDADE | 49 | R$ 7.752,00 | R$ 379.848,00 |
| 2 | Curso/Treinamento - Idioma Estrangeiro Curso/Treinamento - Idioma EstrangeiroServiçoNão se aplica | UNIDADE | 17 | R$ 8.688,00 | R$ 147.696,00 |
| 3 | Curso/Treinamento - Idioma Estrangeiro Curso/Treinamento - Idioma EstrangeiroServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14 | R$ 8.688,00 | R$ 121.632,00 |
| 4 | Curso/Treinamento - Idioma Estrangeiro Curso/Treinamento - Idioma EstrangeiroServiçoNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 10.092,00 | R$ 151.380,00 |
| 5 | Curso/Treinamento - Idioma Estrangeiro Curso/Treinamento - Idioma EstrangeiroServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14 | R$ 8.688,00 | R$ 121.632,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 922.188,00 | ||||
Objeto completo
Cursos de línguas estrangeiras. A contratada deverá possuir experiência profissional na área de atuação do serviço hora contratado, estar em regularidades Fiscal e Trabalhistas, além de não apresentar pendências nas consultas pelo SICAF e Consulta Consolidada do TCU e deverá emitir certificado e/ou diploma de conclusão do curso, que seja válido e reconhecido pelos órgãos e entidades de ensino pertinentes à natureza do curso.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade
- MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 120039
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 67246.000153/2025-10
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-002248/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 922.188,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.320.548,04, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.282 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 105 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.390.786,27, e o total já movimentado soma R$ 7,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 176/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 922.188,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR ( NOVO).pdf, EDITAL_120039-000052-2026.pdf, ETP (ATUALIZADO).pdf, ANEXO III - PLANILHA DE CUSTOS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002248/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.