Curso Presencial: Nova DIRF (Substituição da DIRF pela Integração eSocial + EFD-Reinf + DCTFWeb) na Administração Pública, anteriormente previsto para os dias 27 e 28/04/2026…
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Documentos do edital
- 1. C.I. INICIAL.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- 1.6. E.T.P..pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- 1.1. INFORMACAO DO CURSO ANTERIORMENTE FECHADO.pdf Outros Documentos · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- 1.2. DESPACHO DA PRESIDENCIA PARA REALIZACAO DO CURSO EM OUTRA DATA.pdf Outros Documentos · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- 1.3 . CONFIRAMACAO DO CURSO PARA OUTRA DATA.pdf Outros Documentos · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- JUST. ASSINADA PDF.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- APROVO ASSINADA EM PDF.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- 2.1 HABILITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação ProfissionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 3.540,00 | R$ 10.620,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.620,00 | ||||
Objeto completo
Curso Presencial: Nova DIRF (Substituição da DIRF pela Integração eSocial + EFD-Reinf + DCTFWeb) na Administração Pública, anteriormente previsto para os dias 27 e 28/04/2026, para o período de 02 a 03/07/2026, em Recife/PE.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 34.870.246/0001-36
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
- Código da unidade (UASG)
- 927045
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- Processo Nº 003797/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34870246000136-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.620,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 28% delas. Na amostra de 542 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.883.748,03, variando de R$ 208,80 a R$ 4.364.786.420,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA publicou 88 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 245.924,83, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, telefonia e comunicação, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 37/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.620,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. C.I. INICIAL.pdf, 1.6. E.T.P..pdf, 1.1. INFORMACAO DO CURSO ANTERIORMENTE FECHADO.pdf, 1.2. DESPACHO DA PRESIDENCIA PARA REALIZACAO DO CURSO EM OUTRA DATA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34870246000136-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 08:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.