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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "01716892000194-1-000027/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T14:12:42.340Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/curso-orcamento-impositivo-no-poder-publico-balneario-pinhal-rs-01716892000194-2026-27",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "CURSO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL",
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  "unidade": "CAMARA DE VEREADORES",
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  "municipio": "Balneário Pinhal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1572626,14,85401&cs=1dHUzIN7D4zrRErw2yS_Z9LEtr8I",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CURSO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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