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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49367500000155/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "49367500000155-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T03:10:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:29:40.955Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/curso-on-line-marco-legal-do-transporte-coletivo-urbano-porto-alegre-rs-49367500000155-2026-2",
 "id": 352590,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Curso on-line “Marco Legal do Transporte Coletivo Urbano”, promovido pela empresa Necta Inova Conteúdos Estratégicos Ltda., com carga horária de 12 (doze) horas e início previsto para 31 de agosto de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA RECONSTRUCAO GAUCHA",
  "cnpj": "49367500000155",
  "unidade": "SECRETARIA DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA",
  "uasg": "195532",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "26040000007812",
 "valorEstimado": 3780,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T12:35:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1579747,14,88425&cs=11ka-vOQJK0yudTPAzPuFYcxi01g",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "curso on-line “Marco Legal do Transporte Coletivo Urbano”, promovido pela empresa Necta Inova Conteúdos Estratégicos Ltda., com carga horária de 12 (doze) horas e início previsto para 31 de agosto de 2026",
   "unidade": "por cento",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1890,
   "valorTotal": 3780,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "folder_curso_transporte.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-27T12:35:18.000Z",
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  {
   "titulo": "doe_14-08_2026001467456.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T12:36:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352590/2"
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  {
   "titulo": "proposta_e_informacoes.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T12:36:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352590/3"
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