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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1327",
  "numeroControlePNCP": "26989715000102-1-001327/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T17:24:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:37:09.806Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/curso-manutencao-predial-com-acessibilidade-aplicada-boa-vista-rr-26989715000102-2026-1327",
 "id": 394486,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Curso \"Manutenção Predial com Acessibilidade Aplicada\"",
 "informacaoComplementar": "Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidora do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado \"Manutenção Predial\ncom Acessibilidade Aplicada\", ofertado por JMA Treinamentos e Soluções Públicas LTDA (Premier Treinamentos), CNPJ nº 48.941.539/0001-71,",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "cnpj": "26989715000102",
  "unidade": "PROCURADORIA DA REPUBLICA/RR",
  "uasg": "380006",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "1.32.000.000621/2026-71",
 "valorEstimado": 3790,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T17:24:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3790,
   "valorTotal": 3790,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA 6_2026 SECGC_PRRR - PR-RR-00019216_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-28T17:24:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394486/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 052026 - DESPACHO DECISORIO 14_2026 SE_PRRR - PR-RR-00021959_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T17:24:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394486/2"
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