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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Curitiba - PR UASG 160077 Divulgada no PNCP

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: PRÁTICAS INCLUSIVAS EM SALA DE AULA - Prestação de serviço de instrução teórica e prática na área da Educação Inclusiva.

COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE CURITIBA

Valor estimado R$ 16.733,33
Propostas até 11/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: PRÁTICAS INCLUSIVAS EM SALA DE AULA - Prestação de serviço de instrução teórica e prática na área da Educação Inclusiva por meio de um curso na modalidade semipresencial, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, sendo 28 (vinte e oito) horas Modalidade EaD (atividades assíncronas) e 12 (doze) horas Tele aulas ao vivo (atividades síncronas), por meio de 6 (seis) encontros semanais de 2 (duas) horas cada um, para o período do primeiro semestre de 2026. O curso será ofertado para 30 (trinta) professores e contemplará os seguintes assuntos: 1. O que é inclusão;professores; 2. Público alvo da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Alunos com Deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento e alunos com altas habilidades/super dotaçã); 3. Como incluir os alunos com deficiências; 4. Como incluir os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento; 5. Como incluir os alunos com Altas Habilidades/superdotação; 6. Outros transtornos do neurodesenvolvimento e a dificuldade de aprendizagem; 7. Acessibilidade ao currículo e o desenho universal da aprendizagem; 8. Inclusão na prática: o que são as diversificações curriculares; e 9. Diversificação e adaptação Verificar descrição completa do item no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 7.800,00 R$ 7.800,00
2 Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E MEDIAÇÃO ESCOLAR PARA MONITORES E ASSISTENTES DE INCLUSÃO - Prestação de serviço de instrução teórica e prática na área da Educação Inclusiva por meio de um curso na modalidade semipresencial, com carga horária total de 180 (cento e oitenta) horas, sendo 150 (cento e cinquenta) horas na modalidade EaD (atividades assíncronas) e 30 (trinta) horas na modalidade EaD (atividades síncronas ao vivo), por meio de 8 (oito) encontros semanais; para o período do segundo semestre de 2026. O curso será ofertado para 15 (quinze) professores e contemplará os seguintes assuntos: 1. Fundamentos da Educação Especial e Inclusiva; 2. O Papel do Monitor/Assistente de Inclusão; 3. Conhecendo o Público-Alvo da Educação Especial (PAEE); 4. Práticas de Mediação e Adaptação de Materiais; e 5: Prática no Cotidiano da Sala de Aula Regular. Requisitos do Formador: Mestrado em Educação e Pós-graduação em Educação Especial e Inclusiva. Verificar descrição completa do item no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 8.933,33 R$ 8.933,33
Total estimado dos itens R$ 16.733,33

Objeto completo

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: PRÁTICAS INCLUSIVAS EM SALA DE AULA - Prestação de serviço de instrução teórica e prática na área da Educação Inclusiva.

Informação complementar

SENHOR FORNECEDOR: - descrição completa do item conforme TERMO DE REFERÊNCIA anexo ao AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA nº 43/2026-CMC; - valores com no máximo 2 (duas) casas decimais; - prazo de entrega do material: conforme Termo de Referência; - atentar para as solicitações de envio de Anexos via sistema COMPRAS.GOV para não correr o risco de sofrer sanção; - o prazo para envio da Proposta Comercial é de até 02 (duas) horas após solicitado no Sistema COMPRAS.GOV; - dúvidas: (41)3592-4205, [email protected] ou [email protected], de segunda-feira a quinta feira das 07:30h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h, e, na sexta-feira das 07:30h às 11:30h.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COLEGIO MILITAR DE CURITIBA
Código da unidade (UASG)
160077
Local
Curitiba - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64252.0018562026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015665/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.733,33 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Paraná: é maior que 67% delas. Na amostra de 600 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 73.991,31, variando de R$ 150,00 a R$ 4.307.679,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.315 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 266 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.846.898,39, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.733,33, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR 77_2026_Curo SAEE.pdf, Modelo ANEXO II - TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA.docx, 20/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Curitiba - PR?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Curitiba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015665/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.