{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00898427000159/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "00898427000159-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T21:52:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:45:55.960Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/curso-de-capacitacao-para-servidores-descomplicando-os-otacilio-costa-sc-00898427000159-2026-7",
 "id": 1488578,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 9/2026",
 "objeto": "CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES, DESCOMPLICANDO OS INVESTIMENTOS:CÁLCULOS E QUESTÕES CONCEITUAIS PARA AS PROVAS CP RPPS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREV E ASSIS DO MUNICIPIO DE OTACILIO COST",
  "cnpj": "00898427000159",
  "unidade": "NSTITUTO DE PREV E ASSIS DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA",
  "uasg": "CIN527",
  "municipio": "Otacílio Costa",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 1440,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T21:52:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO PARA PROVA DE CERTIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1440,
   "valorTotal": 1440,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISODEDISPENSALICITACAO122026assinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-21T21:52:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1488578/1"
  },
  {
   "titulo": "RAZAODAESCOLHA1226assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T21:52:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1488578/2"
  },
  {
   "titulo": "AutorizacaodeAberturadeProcesso12assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T21:52:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1488578/3"
  }
 ]
}