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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989350002160/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "26989350002160-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T17:39:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:20:05.017Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/curso-de-atualizacao-da-nova-portaria-spu-me-10-571-de-12-belo-horizonte-mg-26989350002160-2026-1",
 "id": 795562,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Curso de Atualização da NOVA Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de dezembro de 2022.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE",
  "cnpj": "26989350002160",
  "unidade": "EMG-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE",
  "uasg": "255013",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "25190.000119/2026-61",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T17:39:50.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional Contratação de empresa especializada no Curso Presencial: Gestão Imobiliária com Ênfase no Spunet na Busca da Eficiência - Atualizado pela nova Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de dezembro de 2022.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 3690,
   "valorTotal": 3690,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Reconhecimento Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T17:39:50.000Z",
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