{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25641200000154/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "25641200000154-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-27T15:41:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:34:47.468Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/curso-capacitacao-3-seminario-nacional-de-contratacao-tres-coracoes-mg-25641200000154-2026-34",
 "id": 1168658,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000022/2026",
 "objeto": "CURSO CAPACITAÇÃO 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS , QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15 A 17/04/2026 PELO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM , NA MODALIDADE AO VIVO PELA INTERNET , PARA SERVIDOR EFETIVO ROFRIGO GOMES DA CONCEIÇÃO . JUSTIFICA SE PARA A PRESENTE INSCRIÇÃO DEVE SE AO FATO DA PECULIARIDADE DO PROCESSO PARA OS ENCONTROS , PALESTRAS , SEMINARIOS OU CURSOS DE CAPACITAÇÃO  ONLINE OU PRESENCIAL , QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM ATUAMENTE OS DIVERSOS  SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES /MG",
 "informacaoComplementar": "CURSO CAPACITAÇÃO 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS , QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15 A 17/04/2026 PELO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM , NA MODALIDADE AO VIVO PELA INTERNET , PARA SERVIDOR EFETIVO ROFRIGO GOMES DA CONCEIÇÃO . JUSTIFICA SE P",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES",
  "cnpj": "25641200000154",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES",
  "uasg": "25641200000154-001",
  "municipio": "Três Corações",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "000037/2026",
 "valorEstimado": 1890,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-27T15:41:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSOS E TREINAMENTOS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1890,
   "valorTotal": 1890,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO PRESIDENTE - Plenum Assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-27T15:41:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1168658/1"
  }
 ]
}