{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/7622",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-007622/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T17:11:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T15:03:48.730Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/curso-basico-de-mecanica-diesel-motor-transmissao-suspensao-santa-maria-rs-00394452000103-2026-7622",
 "id": 877194,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Curso Básico de Mecânica Diesel - Motor, Transmissão, Suspensão e Freio – Projeto Soldado Cidadão",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3/RS",
  "uasg": "160417",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "64617.002564/2026- 69",
 "valorEstimado": 28980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T17:11:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 28980,
   "valorTotal": 28980,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "09_Autorizacao_autoridade_competente_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:11:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877194/1"
  },
  {
   "titulo": "04_ETP_assinado-1_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:11:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877194/2"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de contrato SENAI.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:11:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877194/3"
  },
  {
   "titulo": "05_TR_assinado-2_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:11:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877194/4"
  },
  {
   "titulo": "Carta preposto Adriano - Santa Maria.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:11:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877194/5"
  },
  {
   "titulo": "07_Pesquisa_de_Preco.docx_assinado.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:11:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877194/6"
  },
  {
   "titulo": "02_Formalizacao_da_Demanda_Curso_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:11:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877194/7"
  },
  {
   "titulo": "08_Declaracao_de_Disponibilidade_Orcamentaria.docx_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:11:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877194/8"
  },
  {
   "titulo": "Proposta Senai.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:11:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877194/9"
  },
  {
   "titulo": "10_Despacho_de_Rec_e_Autorizacao.odt_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:11:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877194/10"
  }
 ]
}