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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/2381",
  "numeroControlePNCP": "00509018000113-1-002381/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T11:01:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:09:15.135Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/curso-aposentadorias-especiais-no-rpps-exposicao-a-agentes-goiania-go-00509018000113-2026-2381",
 "id": 2824274,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "79/2026",
 "objeto": "Curso Aposentadorias Especiais no RPPS - Exposição a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos) Pessoa com Deficiência (PCD) e Agente de Segurança Judiciária",
 "informacaoComplementar": "Curso na modalidade online síncrono (ao vivo), a ser realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2026, com carga horária de dezesseis horas",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "cnpj": "00509018000113",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS",
  "uasg": "070023",
  "municipio": "Goiânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26.0.000013352-2",
 "valorEstimado": 22900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T11:01:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / palestra Seminário / palestra",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2290,
   "valorTotal": 22900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI - 26.0.000013352-2 - termo de referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T11:01:07.000Z",
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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