{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/11892",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-011892/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T14:15:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:11:44.192Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cumprir-a-determinacao-constante-na-lei-14-628-em-seu-art-8-sao-goncalo-rj-00394502000144-2026-11892",
 "id": 1427055,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "693/2026",
 "objeto": "Cumprir a determinação constante na lei 14.628 em seu Art 8. de direcionamento de no mínimo 30% do orçamento na aquisição de produtos de origem da agricultura familiar, adicionalmente tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias aos militares dessa organização militar.",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES",
  "uasg": "795380",
  "municipio": "São Gonçalo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.628/2023, Art. 4º",
 "processo": "693",
 "valorEstimado": 41982.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T14:15:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABACAXI PÉROLA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 6.49,
   "valorTotal": 3894,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ALFACE CRESPA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BANANA PRATA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 6.62,
   "valorTotal": 5958,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BATATA INGLESA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, GRANDE",
   "unidade": "CAR",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 7.79,
   "valorTotal": 9348,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PIMENTÃO VERDE",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 10.97,
   "valorTotal": 526.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "QUEIJO MINAS FRESCAL, PEÇA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 495,
   "valorUnitario": 34.9,
   "valorTotal": 17275.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T14:15:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427055/1"
  }
 ]
}