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004/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santo Antônio de Jesus - BA UASG 5956 Divulgada no PNCP

Cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Fluído Arla 32), para atender as necessidades da Frota que serve a…

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE RECONVALE · RECONVALE – Consórcio Público Interfederativo de Saúde

Valor estimado R$ 129.358,00
Propostas até 20/03/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÓLEO DIESEL S10MaterialNão se aplica LITROS 17.400 R$ 6,77 R$ 117.798,00
2 GAOLIMA COMUMMaterialNão se aplica LITROS 1.300 R$ 6,88 R$ 8.944,00
3 FLUÍDO ARLA 32MaterialNão se aplica LITROS 600 R$ 4,36 R$ 2.616,00
Total estimado dos itens R$ 129.358,00

Objeto completo

Cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Fluído Arla 32), para atender as necessidades da Frota que serve a Policlínica Regional de Saúde Administrada pelo Consórcio Interfederativo de Saúde - Reconvale – BA.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE RECONVALE
CNPJ
29.551.521/0001-19
Unidade
RECONVALE – Consórcio Público Interfederativo de Saúde
Código da unidade (UASG)
5956
Local
Santo Antônio de Jesus - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29551521000119-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 129.358,00 está abaixo da metade das contratações de combustível em Bahia: é maior que 44% delas. Na amostra de 435 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.971.635,57, variando de R$ 115,00 a R$ 132.013.083,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE RECONVALE publicou 5 contratações no PNCP desde 16/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 805.476,50, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, combustível, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 129.358,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISOS DE DISPENSAS.pdf, AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA.pdf, INTEGRA DISPENSA Nº 004DL-2026 COMBUSTIVEL.pdf, EXTRATO DO CONTRATO 004-2026 - PORTAL DA ILHA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santo Antônio de Jesus - BA?

A contratação é conduzida por CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE RECONVALE, em Santo Antônio de Jesus - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29551521000119-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.