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122/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 344001 Divulgada no PNCP

Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui…

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA · FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ

Valor estimado R$ 23.960,00
Propostas até 01/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha Medalhas Rui Barbosa + Caixa de VeludoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 70 R$ 193,00 R$ 13.510,00
2 Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha Medalhas Maria Augusta + Caixa de veludoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 209,00 R$ 10.450,00
Total estimado dos itens R$ 23.960,00

Objeto completo

Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.

Informação complementar

O prazo de vigência compreenderá o período necessário à execução integral do objeto, incluindo aprovação da arte final, confecção, entrega, conferência, recebimento e eventual substituição de unidades em desconformidade, conforme o cronograma do evento de outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta. O fornecimento será realizado sob encomenda, condicionado à aprovação prévia da arte final e, quando solicitado, de amostra física. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização em solenidade oficial, devidamente acondicionadas em estojos e conforme as especificações do Termo de Referência. A solução contempla a aprovação da arte, confecção, gravação personalizada, fornecimento dos estojos e entrega no local indicado pela Administração. As medalhas deverão apresentar materiais duráveis, acabamento de qualidade e inscrições permanentes. A contratada deverá utilizar embalagens adequadas, evitando excessos e minimizando resíduos, além de observar a legislação ambiental vigente. Deverá também garantir a qualidade e conformidade dos produtos, substituindo, sem custos adicionais, unidades com defeitos, falhas de gravação ou divergências em relação às especificações aprovadas.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA
CNPJ
42.519.488/0001-08
Unidade
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
Código da unidade (UASG)
344001
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01550.000065/2026-39
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42519488000108-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.960,00 está acima da metade das contratações de material esportivo em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 91 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 415.023,44, variando de R$ 150,20 a R$ 23.762.667,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA publicou 36 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 84.473,10, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 122/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.960,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, AUTORIZACAO.pdf, TERMO DE REFERENCIA - FINAL.pdf, DESPACHO JUSTIFICATIVA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42519488000108-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 08:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.