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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00074312000140/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "00074312000140-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T18:21:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:08:39.080Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-visando-a-habilitacao-de-artistas-pessoas-criciuma-sc-00074312000140-2026-8",
 "id": 180438,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 12/2026",
 "objeto": "Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Lucas Marlon de Jesus  - CNPJ 61.084.246/0001-83 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMA",
  "cnpj": "00074312000140",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Criciúma",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T18:21:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TermodeHomologacaoeAdjudicacao 12",
   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T18:21:41.000Z",
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