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109/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Paiçandu - PR UASG 2 Divulgada no PNCP

Credenciamento, por meio de Chamamento Público, de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de oficinas socioeducativas, compreendendo as áreas de capoeira…

MUNICIPIO DE PAICANDU · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

Valor estimado R$ 315.966,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INSTRUTOR DE CAPOEIRAServiço Hr 264 R$ 64,37 R$ 16.993,68
2 OFICINA DE ARTESANATOServiço Hr 1.098 R$ 56,86 R$ 62.432,28
3 OFICINAS SOCIOEDUCATIVASServiço Hr 550 R$ 59,38 R$ 32.659,00
4 INSTRUTOR DE GINÁSTICA/ALONGAMENTOServiço Hr 750 R$ 67,16 R$ 50.370,00
5 INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS (KUNG FU, TAI CHI CHUAN E MUAY THAI)Serviço Hr 855 R$ 70,76 R$ 60.499,80
6 INSTRUTOR DE DANÇA DE SALÃOServiço Hr 400 R$ 68,52 R$ 27.408,00
7 OFICINAS NA ÁREA DE PEDAGOGIAServiço Hr 40 R$ 61,84 R$ 2.473,60
8 INSTRUTOR DE DANÇA (STREET DANCE)Serviço Hr 180 R$ 68,52 R$ 12.333,60
9 INSTRUTOR DE CANTO E CORALServiço Hr 500 R$ 67,46 R$ 33.730,00
10 INSTRUTOR DE JOGOS DE MESA E JOGOS COGNITIVOSServiço Hr 300 R$ 56,89 R$ 17.067,00
Total estimado dos itens R$ 315.966,96

Objeto completo

Credenciamento, por meio de Chamamento Público, de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de oficinas socioeducativas, compreendendo as áreas de capoeira, artesanato, ginástica e alongamento, atividades socioeducativas, pedagogia, artes marciais, dança de salão, dança (street dance), canto e coral e jogos de mesa, destinadas ao desenvolvimento de atividades junto aos usuários da política de assistência social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PAICANDU
CNPJ
76.282.664/0001-52
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
Código da unidade (UASG)
2
Local
Paiçandu - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
109
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76282664000152-1-000097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 315.966,96 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Paraná: é maior que 79% delas. Na amostra de 1.375 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.108.682,25, variando de R$ 118,80 a R$ 10.204.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PAICANDU publicou 119 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 678.848,44, e o total já movimentado soma R$ 80,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 109/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 315.966,96, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS - ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Paiçandu - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAICANDU, em Paiçandu - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76282664000152-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.