{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11361854000110/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "11361854000110-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T15:37:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:33:45.464Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-por-inexigibilidade-de-licitacao-para-frei-miguelinho-pe-11361854000110-2026-22",
 "id": 1226603,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "CREDENCIAMENTO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, HOSPEDAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDAD",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO",
  "cnpj": "11361854000110",
  "unidade": "MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Frei Miguelinho",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "016/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T15:37:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]1iwX3JwkVCHQq8JDTLbuTjhaGudcztiKSEAvFTxfQ47Dn10o4viCpR0ESG5T3zcupYJT9y_kdVogJQvCbs_oMYi0vwc3qAqqehvoG_I_2kA=",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Agências de Viagens e Turismo, objetivando contratar o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas, hospedagem e serviços correlatos, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação, remarcação, cancelamento, emissão de voucher e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais, preferencialmente em vôos diretos, excepcionalmente com escalas e/ou conexões, e, hospedagem em hotéis de categoria turística, bem como outros serviços correlatos, conforme demanda do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais.",
   "unidade": "Serviço",
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de Agências de Viagens e Turismo, objetivando contratar o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas, hospedagem e serviços correlatos, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação, remarcação, cancelamento, emissão de voucher e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais, preferencialmente em vôos diretos, excepcionalmente com escalas e/ou conexões, e, hospedagem em hotéis de categoria turística, bem como outros serviços correlatos, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Contratação de Agências de Viagens e Turismo, objetivando contratar o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas, hospedagem e serviços correlatos, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação, remarcação, cancelamento, emissão de voucher e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais, preferencialmente em vôos diretos, excepcionalmente com escalas e/ou conexões, e, hospedagem em hotéis de categoria turística, bem como outros serviços correlatos, conforme demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.",
   "unidade": "Serviço",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL__PROCESSO_LICITATRIO_N_016__2026_INEXIGIBILIDADE_N_010__2026__CREDENCIAMENTO_N_002__2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T15:37:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226603/1"
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