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22/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 927337 Divulgada no PNCP

Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, sendo que alguns…

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Valor estimado R$ 23.789.909,39
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Oftalmologia / Diagnose - Paquimetria Oftalmologia / Diagnose - PaquimetriaServiçoNão se aplica UNIDADE 46.700 R$ 14,81 R$ 691.627,00
2 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 38.330 R$ 24,24 R$ 929.119,20
3 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 25.618 R$ 12,34 R$ 316.126,12
4 Oftalmologia / Diagnose - Campimetria Computadorizada Oftalmologia / Diagnose - Campimetria ComputadorizadaServiçoNão se aplica UNIDADE 15.611 R$ 40,00 R$ 624.440,00
5 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 19.766 R$ 3,37 R$ 66.611,42
6 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 250 R$ 3,37 R$ 842,50
7 Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de Retina Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de RetinaServiçoNão se aplica UNIDADE 71.023 R$ 24,24 R$ 1.721.597,52
8 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 38.808 R$ 24,24 R$ 940.705,92
9 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 4.658 R$ 3,37 R$ 15.697,46
10 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 75.262 R$ 3,37 R$ 253.632,94
11 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 5.690 R$ 24,24 R$ 137.925,60
12 CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIAServiçoNão se aplica UNIDADE 104.794 R$ 10,00 R$ 1.047.940,00
13 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 29 R$ 381,08 R$ 11.051,32
14 Oftalmologia / Cristalino - Capsulotomia Yag ou Cirúrgica Oftalmologia / Cristalino - Capsulotomia Yag ou CirúrgicaServiçoNão se aplica UNIDADE 5.207 R$ 112,77 R$ 587.193,39
15 Oftalmologia - Cristalino Oftalmologia - CristalinoServiçoNão se aplica UNIDADE 20.540 R$ 771,60 R$ 15.848.664,00
16 Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica UNIDADE 209 R$ 2.070,00 R$ 432.630,00
18 Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.427 R$ 115,00 R$ 164.105,00
Total estimado dos itens R$ 23.789.909,39

Objeto completo

Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, sendo que alguns procedimentos são condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde.

Informação complementar

Nota Explicativa: Informamos que a quantidade mensal registrada no Termo de Adjudicação e Homologação, quando multiplicada por 12, corresponde à quantidade anual estimada. Esta, por sua vez, ao ser multiplicada pelo valor unitário, resulta no valor total anual estimado de R$ 15.327.660,24.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
05.522.917/0001-70
Unidade
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
Código da unidade (UASG)
927337
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
00045.024885/2024-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05522917000170-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.789.909,39 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Piauí: é maior que 97% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.672.815,61, variando de R$ 17.490,00 a R$ 24.880.591,65.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 150 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.994.415,24, e o total já movimentado soma R$ 583,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.789.909,39, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf, AVISO DE CREDENCIAMENTO N24.2025.pdf, EDITAL CREDENCIAMENTO 24.2025.pdf, DFD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05522917000170-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.