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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84438381000185/2026/263",
  "numeroControlePNCP": "84438381000185-1-000263/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T16:20:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:44:02.059Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-para-pessoas-juridicas-ou-fisicas-que-jaragua-do-sul-sc-84438381000185-2026-263",
 "id": 965775,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 141/2026",
 "objeto": "CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC\n\nVALMOR KUESTER, brasileiro, inscrito no CPF sob nº ***.794.559-**, portador do RG nº ***.449.* (SSP/SC).\n\nENDEREÇO do Imóvel: Estrada JGS 461 – Elsa Trapp Meier, Zona Rural – Garibaldi, T.I. nº 38.739, Cadastro nº 829746, no Município de Jaraguá do Sul/SC, conforme Licença de Terraplenagem Ordinária – L.T.O., Processo PMJS nº 23348/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "84438381000185",
  "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL",
  "uasg": "CIN347",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "141/2026",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T16:20:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 0.01,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda  Cred Valmor",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-10T16:20:40.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T16:21:09.000Z",
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  {
   "titulo": "Edital 1412026  Inexigibilidade  Cred Valmor Ku",
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  {
   "titulo": "Autorizacao Autoridade Competente IL 1412026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T16:22:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965775/4"
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