{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16416117000190/2026/152",
  "numeroControlePNCP": "16416117000190-1-000152/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T19:52:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:27:43.163Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-para-futura-contratacao-de-farmacias-e-ou-lagoa-real-ba-16416117000190-2026-152",
 "id": 181901,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "120/2026IN/2026",
 "objeto": "CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, \r\nGENÉRICOS E SIMILARES, COM APLICAÇÃO DE DESCONTOS PREVIAMENTE DEFINIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA REAL",
  "cnpj": "16416117000190",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA REAL",
  "uasg": "43224",
  "municipio": "Lagoa Real",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "107/2026",
 "valorEstimado": 38500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T19:52:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]M49EnTXHu903KaEehmeLx6ODJU2rIQSBYvd1ogfpz/o2Rd_ZNOjNLIelirFyeBPwn8tx2mlnjgF2cqGhyvMycE9oAtzgggHDSTs0tu8Re/w=",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE \r\nFARMÁCIAS E/OU DROGARIAS VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, \r\nGENÉRICOS E SIMILARES, COM APLICAÇÃO DE DESCONTOS PREVIAMENTE DEFINIDOS, \r\nDESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE \r\nSOCIAL, CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO PARA CUMPRIMENTO DE \r\nDETERMINAÇÕES JUDICIAIS, QUANDO INEXISTENTES EM ESTOQUE NO ÂMBITO DO \r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL/BA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 38500,
   "valorTotal": 38500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZAOHOMOLOGAO_modelo",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T19:52:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181901/1"
  }
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