{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02902626000119/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "02902626000119-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T17:15:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:55:56.867Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-para-contratacao-de-pessoas-fisicas-e-alterosa-mg-02902626000119-2026-22",
 "id": 32596,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "CRE 1/2026",
 "objeto": "Credenciamento para contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas permissionárias do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), com veículo de passeio com capacidade mínima de 04 (quatro) passageiros, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alterosa, mediante sistema de rodízio entre os credenciados.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA",
  "cnpj": "02902626000119",
  "unidade": "PODER LEGISLATIVO.",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Alterosa",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "22/2026",
 "valorEstimado": 53648,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T17:15:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), em veículo de passeio com capacidade mínima de 4 (quatro) passageiros, para prestação de serviços de transporte aos vereadores e servidores – Valor por Km rodado",
   "unidade": "QUILÔMETRO",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 1.75,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pernoite - em viagens a localidades com distância de ida superior a 100 km (cem quilômetros) de Alterosa-MG, se houver autorização específica da Câmara Municipal – Valor por pernoite",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 259,
   "valorTotal": 18648,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Credenciamento 012026CMA14082026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-17T17:15:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32596/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T18:27:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32596/2"
  },
  {
   "titulo": "HabilitacaoJoaquimLuizTerraassinado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T18:27:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32596/3"
  },
  {
   "titulo": "Habilitacaocarlosrobertojacobassinado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T13:51:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32596/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T13:51:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32596/5"
  }
 ]
}