{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13694468000175/2026/162",
  "numeroControlePNCP": "13694468000175-1-000162/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T18:59:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:20:11.221Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-para-contratacao-de-pessoa-fisica-ou-pessoa-cordeiros-ba-13694468000175-2026-162",
 "id": 102254,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX122/2026",
 "objeto": "Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa\r\nJurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial\r\nno Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de Cordeiros,\r\nTerapia Ocupacional.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CORDEIROS",
  "cnpj": "13694468000175",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA",
  "uasg": "983479",
  "municipio": "Cordeiros",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "034/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T18:59:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/168123?localConsulta=2&title=2&cod=5851",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TERAPIA OCUPACIONAL",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 122.2026 - PUBLICADO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T18:59:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102254/1"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO 251-2026 - DESENVOLVER - TERAPIA OCUPACIONAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T18:19:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102254/2"
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