{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/40454320000136/2025/52",
  "numeroControlePNCP": "40454320000136-1-000052/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T21:14:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:32:00.074Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-para-contratacao-de-empresa-e-ou-associacao-araguaina-to-40454320000136-2025-52",
 "id": 1646939,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "11780/2025",
 "objeto": "CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU ASSOCIAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA A ARBITRAGEM NOS TORNEIOS OU CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER",
  "cnpj": "40454320000136",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER",
  "uasg": "2501",
  "municipio": "Araguaína",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2025003975",
 "valorEstimado": 154695.02,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T21:14:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO 11-EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE MAIO A JULHO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL MASCULINO AMADOR E NA CATEGORIA MASTER, COM EQUIPE COMPOSTA POR 1 ARBITRO E 02 ASSISTENTES(BANDEIRINHAS) E COM O TEMPO DE 45X45MINUTOS CADA JOGO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 458.67,
   "valorTotal": 16512.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO 11 CATEGORIA MASTER.-ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO 11 EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE JULHO A SETEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL MASCULINO NA CATEGORIA MASTER, COM EQUIPE COMPOSTA POR 1 ARBITRO E 02 ASSISTENTES(BANDEIRINHAS) E UM MESÁRIO, COM 2(DOIS) TEMPOS DE 35X35MINUTOS CADA JOGO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 393.16,
   "valorTotal": 7863.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL 7 SOCIETY,-EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL 7 SOCIETY MASCULINO, COM EQUIPE COMPOSTA POR 2 ÁRBITROS DE CAMPO, 1 CRONOMETRISTA E ANOTADOR POR JOGO. COM O TEMPO DE 20X20MINUTOS CADA JOGO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 96,
   "valorUnitario": 197.15,
   "valorTotal": 18926.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTSAL-EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO, COM EQUIPE COMPOSTA POR 2 ÁRBITROS DE QUADRA, 1 CRONOMETRISTA E ANOTADOR POR JOGO. COM O TEMPO DE 20X20MINUTOS CADA JOGO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 198.86,
   "valorTotal": 9943,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE BASE  MASCULINO-ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE BASE EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE BASE MASCULINO, COM EQUIPE COMPOSTA POR 1 ÁRBITROS DE CAMPO, 2 ASSISTENTES (BANDEIRINHAS). COM AS CATEGORIAS: SUB 10(15X15MINUTOS POR JOGO), SUB 12(15X15MINUTOS POR JOGO) SUB 14(20X20MINUTOS POR JOGO) SUB 16(25X25MINUTOS POR JOGO).",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 560.97,
   "valorTotal": 12341.34,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ARBITRAGEM PARA JOGOS DE VOLEIBOL DE QUADRA MASCULINO E FEMININO-EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS. COM EQUIPE COMPOSTA POR 1º  ÁRBITROS, 2 JUÍZES DE LINHAS E 1 MARCADORES (BOLETIM/CRONOMETRISTA E PONTO) COM MELHOR DE 03(TRÊS) SETS EM DISPUTAS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 375.67,
   "valorTotal": 15026.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ARBITRAGEM PARA JOGOS DE VOLEIBOL DE PRAIA-ARBITRAGEM PARA JOGOS DE VOLEIBOL DE PRAIA MASCULINO E FEMININO EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS. COM EQUIPE COMPOSTA POR 1º ÁRBITROS PRINCIPAL, 2 JUÍZES DE LINHAS E 1 MARCADORES (BOLETIM/CRONOMETRISTA E PONTO) COM MELHOR DE 03(TRÊS) SETS EM DISPUTAS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 329.58,
   "valorTotal": 13183.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEVÔLEI MASCULINO E FEMININO-EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E DEZEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS. COMPOSTA POR 1º E 2º ÁRBITROS, 2 JUÍZES DE LINHAS E 2 MARCADORES (BOLETIM/CRONOMETRISTA E PONTO) COM MELHOR DE 03(TRÊS) SETS EM DISPUTAS COM 18 PONTOS CADA SET.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 297.58,
   "valorTotal": 23806.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ARBITRAGEM PARA JOGOS DE HANDEBOL-ARBITRAGEM PARA JOGOS DE HANDEBOL EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE JULHO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE HANDEBOL MASCULINO E FEMININO, COM EQUIPE COMPOSTA POR 2 ÁRBITROS DE QUADRA, 1 CRONOMETRISTA E ANOTADOR POR JOGO. COM 2(DOIS) TEMPOS DE 20X20MINUTOS CADA JOGO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 298.33,
   "valorTotal": 9546.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "ARBITRAGEM PARA JOGOS DE BASQUETEBOL-ARBITRAGEM PARA JOGOS DE BASQUETEBOL EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE JULHO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE BASQUETEBOL MASCULINO E FEMININO, COM EQUIPE COMPOSTA POR 2 ÁRBITROS DE QUADRA, 1 CRONOMETRISTA E ANOTADOR POR JOGO. COM 4(QUATRO) TEMPOS DE 10X10MINUTOS CADA JOGO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 243,
   "valorTotal": 7776,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE BASE-EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE BASE MASCULINO, COM EQUIPE COMPOSTA POR 1 ÁRBITROS DE CAMPO, 2 ASSISTENTES (BANDEIRINHAS). COM AS CATEGORIAS: SUB 10(15X15MINUTOS POR JOGO), SUB 12(15X15MINUTOS POR JOGO) SUB 14(20X20MINUTOS POR JOGO) SUB 16(25X25MINUTOS POR JOGO).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 329.5,
   "valorTotal": 19770,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T21:14:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646939/1"
  }
 ]
}