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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29172467000109/2027/130",
  "numeroControlePNCP": "29172467000109-1-000130/2027",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T18:34:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:04:12.576Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-para-a-contratacao-de-artistas-locais-que-angra-dos-reis-rj-29172467000109-2027-130",
 "id": 323678,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "136/2027",
 "objeto": "Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos\nrealizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de\neventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº\n003/2026/SCP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS",
  "cnpj": "29172467000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ",
  "uasg": "985801",
  "municipio": "Angra dos Reis",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": " SEI-2026-03000273",
 "valorEstimado": 42000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T18:34:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários. Os artistas podem incluir apresentações individuais ou em grupos, pelo período de 12 (doze) meses.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 42000,
   "valorTotal": 42000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TI 159-2026-SCP E PUBLI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T18:34:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323678/1"
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