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202629090/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Fortaleza - CE UASG 240001 Divulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO - FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO – EDITAL 01/2026

ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE

Valor estimado R$ 1.177.814,48
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (55)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROCEDIMENTO CIRURGICO, EXCISAO E ENXERTO DE PELE HEMANGIOMA, NEVUS OU TUMOR, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 6 R$ 727,89 R$ 4.367,34
2 PROCEDIMENTO CIRURGICO, EXERESE DE CISTO TIREOGLOSSO, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 13 R$ 960,12 R$ 12.481,56
3 PROCEDIMENTO CIRURGICO, MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFERICO, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 4 R$ 3.081,12 R$ 12.324,48
4 PROCEDIMENTO CIRURGICO, TRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 4 R$ 5.174,69 R$ 20.698,76
5 PROCEDIMENTO CIRURGICO, ADENOIDECTOMIA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 12 R$ 4.307,20 R$ 51.686,40
6 PROCEDIMENTO CIRURGICO, AMIGDALECTOMIA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 9 R$ 4.385,04 R$ 39.465,36
7 PROCEDIMENTO CIRURGICO, AMIGDALECTOMIA COM ADENOIDECTOMIA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 11 R$ 5.106,05 R$ 56.166,55
8 PROCEDIMENTO CIRURGICO, MASTOIDECTOMIA RADICAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 11 R$ 12.367,10 R$ 136.038,10
9 PROCEDIMENTO CIRURGICO, MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 11 R$ 11.562,22 R$ 127.184,42
10 PROCEDIMENTO CIRURGICO, SINUSOTOMIA BILATERAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 5 R$ 5.749,12 R$ 28.745,60
11 PROCEDIMENTO CIRURGICO, SINUSOTOMIA ESFENOIDAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 5 R$ 4.617,80 R$ 23.089,00
12 PROCEDIMENTO CIRURGICO, TIMPANOPLASTIA UNI, BILATERAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 3 R$ 8.972,60 R$ 26.917,80
13 PROCEDIMENTO CIRURGICO, TURBINECTOMIA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 14 R$ 6.012,36 R$ 84.173,04
14 PROCEDIMENTO CIRURGICO, SEPTOPLASTIA CORRECAO DE DESVIO, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 12 R$ 4.353,12 R$ 52.237,44
15 PROCEDIMENTO CIRURGICO - SUBSTITUICAO DE LENTE INTRA OCULAR, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 11 R$ 1.366,56 R$ 15.032,16
16 PROCEDIMENTO CIRURGICO - FACOEMULSIFICACAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 11 R$ 771,60 R$ 8.487,60
17 PROCEDIMENTO CIRURGICO, FISTULECTOMIA, FISTULOTOMIA ANAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 9 R$ 729,84 R$ 6.568,56
18 PROCEDIMENTO CIRURGICO, HEMORROIDECTOMIA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 11 R$ 1.418,07 R$ 15.598,77
19 PROCEDIMENTO CIRURGICO, COLECISTECTOMIA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 2 R$ 1.998,26 R$ 3.996,52
20 PROCEDIMENTO CIRURGICO, COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 2 R$ 3.993,73 R$ 7.987,46
21 PROCEDIMENTO CIRURGICO, HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 11 R$ 1.607,95 R$ 17.687,45
22 PROCEDIMENTO CIRURGICO, HERNIOPLASTIA INCISIONAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 8 R$ 2.423,38 R$ 19.387,04
23 PROCEDIMENTO CIRURGICO, HERNIOPLASTIA INGUINAL BILATERAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 10 R$ 1.223,54 R$ 12.235,40
24 PROCEDIMENTO CIRURGICO, HERNIOPLASTIA INGUINAL, CRURAL UNILATERAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 14 R$ 1.279,51 R$ 17.913,14
25 PROCEDIMENTO CIRURGICO, HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 14 R$ 1.196,00 R$ 16.744,00
26 PROCEDIMENTO CIRURGICO, HERNIOPLASTIA UMBILICAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 10 R$ 1.952,41 R$ 19.524,10
27 PROCEDIMENTO CIRURGICO, LAPAROTOMIA EXPLORADORA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 17 R$ 1.274,38 R$ 21.664,46
28 PROCEDIMENTO CIRURGICO - LAPAROTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA PARA DRENAGEM E OU BIOPSIA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 14 R$ 2.720,64 R$ 38.088,96
29 PROCEDIMENTO CIRURGICO, TRATAMENTO CIRURGICO DE ROTURA, DESINSERCAO, ARRANCAMENTO CAPSULO TENO LIGAMENTAR NA MAO, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 1 R$ 1.033,04 R$ 1.033,04
30 PROCEDIMENTO CIRURGICO, ALONGAMENTO, ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 2 R$ 1.203,68 R$ 2.407,36
31 PROCEDIMENTO CIRURGICO, ARTRODESE DE PEQUENAS ARTICULACOES, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 1 R$ 1.013,41 R$ 1.013,41
32 PROCEDIMENTO CIRURGICO, MANIPULACAO ARTICULAR, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 1 R$ 578,35 R$ 578,35
33 PROCEDIMENTO CIRURGICO, OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MAO E OU DO PE, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 1 R$ 1.551,23 R$ 1.551,23
34 PROCEDIMENTO CIRURGICO, RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 2 R$ 433,68 R$ 867,36
35 PROCEDIMENTO CIRURGICO, RESSECCAO SIMPLES DE TUMOR OSSEO DE PARTES MOLES, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 1 R$ 1.295,47 R$ 1.295,47
36 PROCEDIMENTO CIRURGICO, RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA OSSEO, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 1 R$ 606,64 R$ 606,64
37 PROCEDIMENTO CIRURGICO, RETIRADA DE PLACA E OU PARAFUSOS, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 1 R$ 900,64 R$ 900,64
38 PROCEDIMENTO CIRURGICO, TENOLISE, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 2 R$ 1.087,40 R$ 2.174,80
39 PROCEDIMENTO CIRURGICO, TENOPLASTIA OU ENXERTO DE TENDAO UNICO, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 2 R$ 3.224,28 R$ 6.448,56
40 PROCEDIMENTO CIRURGICO, TRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM MARTELO, EM GARRA, MAO E PE, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 2 R$ 1.073,64 R$ 2.147,28
41 PROCEDIMENTO CIRURGICO, TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO RETAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 3 R$ 3.179,08 R$ 9.537,24
42 PROCEDIMENTO CIRURGICO, ORQUIDOPEXIA BILATERAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 12 R$ 1.729,47 R$ 20.753,64
43 PROCEDIMENTO CIRURGICO, ORQUIDOPEXIA UNILATERAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 12 R$ 1.373,76 R$ 16.485,12
44 PROCEDIMENTO CIRURGICO, TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 1 R$ 3.071,67 R$ 3.071,67
45 PROCEDIMENTO CIRURGICO, TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 6 R$ 2.468,75 R$ 14.812,50
46 PROCEDIMENTO CIRURGICO, VASECTOMIA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 11 R$ 3.226,80 R$ 35.494,80
47 PROCEDIMENTO CIRURGICO, CORRECAO DE HIPOSPADIA PRIMEIRO TEMPO, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 4 R$ 1.673,99 R$ 6.695,96
48 PROCEDIMENTO CIRURGICO, POSTECTOMIA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 1 R$ 2.107,50 R$ 2.107,50
49 PROCEDIMENTO CIRURGICO - HISTERECTOMIA COM ANEXECTOMIA UNI BILATERAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 1 R$ 4.414,56 R$ 4.414,56
50 PROCEDIMENTO CIRURGICO, HISTERECTOMIA SUBTOTAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 10 R$ 1.587,32 R$ 15.873,20
51 PROCEDIMENTO CIRURGICO, HISTERECTOMIA TOTAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 9 R$ 3.631,72 R$ 32.685,48
52 PROCEDIMENTO CIRURGICO, MIOMECTOMIA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 14 R$ 1.057,88 R$ 14.810,32
53 PROCEDIMENTO CIRURGICO - OOFORECTOMIA OOFOROPLASTIA, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 14 R$ 2.288,46 R$ 32.038,44
54 PROCEDIMENTO CIRURGICO, SALPINGECTOMIA UNI, BILATERAL, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 14 R$ 1.862,36 R$ 26.073,04
55 PROCEDIMENTO CIRURGICO, COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR, UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 12 R$ 2.120,45 R$ 25.445,40
Total estimado dos itens R$ 1.177.814,48

Objeto completo

CREDENCIAMENTO - FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO – EDITAL 01/2026

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
SECRETARIA DA SAUDE
Código da unidade (UASG)
240001
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
24001013449202633
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-020998/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.177.814,48 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Ceará: é maior que 98% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 53.998,45, variando de R$ 215,65 a R$ 2.790.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 3.126 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 578 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.591,24, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 202629090/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.177.814,48, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANILHA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020998/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.