{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11360515000119/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "11360515000119-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T17:19:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:50:21.164Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-servicos-medicos-ambulatoriais-consultas-santa-terezinha-do-progresso-11360515000119-2026-5",
 "id": 921196,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "CRE 4/2026",
 "objeto": "CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS – CONSULTAS, NAS ESPECIALIDADES / SUBESPECIALIDADES (PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA, REUMATOLOGIA, GINECOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA), NAS ÁREAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE FÍSICA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO",
  "cnpj": "11360515000119",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Santa Terezinha do Progresso",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 66000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T17:19:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de consultas médicas especializada na área de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA para  atendimento de pacientes do Município de Santa Terezinha do Progresso, em consultórios ou estabelecimentos de saúde.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 440,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 66000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:19:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921196/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:19:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921196/2"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:19:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921196/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:19:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921196/4"
  },
  {
   "titulo": "HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:19:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921196/5"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:19:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921196/6"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:19:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921196/7"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:19:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921196/8"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:19:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921196/9"
  },
  {
   "titulo": "Diario Oficial dos Municipios de Santa Catarina",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:19:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921196/10"
  }
 ]
}