Credenciamento de serviços de Habilitação/Reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências) para dependentes de militares e servidores civis da MB…
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 2 | Psicomotricista - Consulta / Terapia Psicomotricista - Consulta / TerapiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 171,70 | R$ 171,70 |
| 3 | Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 225,00 | R$ 225,00 |
| 4 | HIDROTERAPIA HIDROTERAPIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 225,00 | R$ 225,00 |
| 5 | Fonoaudiologia - Terapia Fonoaudiologia - TerapiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 170,00 | R$ 170,00 |
| 6 | Musicoterapia MusicoterapiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 7 | PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 8 | Psicopedagogia Clínica Psicopedagogia ClínicaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 9 | Terapia - Ocupacional Terapia - OcupacionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 10 | Terapia - Ocupacional Terapia - OcupacionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 222,50 | R$ 222,50 |
| 11 | Terapia - Ocupacional Terapia - OcupacionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 155,00 | R$ 155,00 |
| 12 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / ConvênioServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 315,00 | R$ 315,00 |
| 13 | Teleatendimento TeleatendimentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.444,20 | ||||
Objeto completo
Credenciamento de serviços de Habilitação/Reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências) para dependentes de militares e servidores civis da MB com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, nas especialidades de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, musicoterapia, psicologia, psicomotricidade e psicopedagogia, em regime ambulatorial, externato, domiciliar e teleatendimento, na área do NAS/Com5ºDN (Edital 01/2025).
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
- Código da unidade (UASG)
- 785810
- Local
- Rio Grande - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 63408.001903/2024-21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.444,20 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.455 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 887.203,29, variando de R$ 100,00 a R$ 450.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.944 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 292 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.128,89, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 94/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.444,20, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO ASSINADO.pdf, Autorizacao-para-abertura.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Grande - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013009/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 16:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.