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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08942610000116/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "08942610000116-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T21:43:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:13:22.861Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-profissional-legalmente-habilitado-para-brasilia-df-08942610000116-2026-108",
 "id": 2703282,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "Credenciamento de profissional legalmente habilitado para prestação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial para os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.",
 "informacaoComplementar": "O (a) Leiloeiro (a) terá o prazo de até 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a data de encerramento do Leilão, para apresentar à Polícia Militar do Distrito Federal o relatório de prestação de contas, contendo demonstrativo financeiro com os valores inicial e final de cada lance e os respectivos índices de porcentagem (%) de ganhos entre eles; comprovantes de despesas realizadas em consonância com as obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, inclusive despesas com publicidades; os comprovantes de arrematação com as Notas Fiscais individualizadas e correspondentes à venda; o comprovante de depósito do recolhimento do valor total das importâncias recebidas descontado o valor da comissão dos serviços de leiloeiro, os tributos previstos na legislação em vigor e, por ventura, outras despesas que se apresentem e sejam legítimas ao procedimento.",
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL",
  "cnpj": "08942610000116",
  "unidade": "POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL",
  "uasg": "926016",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Distrital",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "00054-00088899/2026-32",
 "valorEstimado": 0.0001,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T21:43:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
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   "descricao": "Leiloeiros Leiloeiros",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 0.0001,
   "valorTotal": 0.0001,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "SEI_210616704_Termo_de_Referencia_2.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T21:43:43.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_217087728_Ato_Autorizativo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T21:43:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2703282/2"
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