CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA/SP COMO OFICINEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PESSOAIS E SOCIAIS…
MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE MAQUIAGEM 40 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 480 | R$ 115,05 | R$ 55.224,00 |
| 2 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE MANICURE E PEDICURE 40 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 480 | R$ 87,46 | R$ 41.980,80 |
| 3 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE MUSICA 48 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 576 | R$ 46,66 | R$ 26.876,16 |
| 4 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE CERAMICA 40 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 480 | R$ 56,66 | R$ 27.196,80 |
| 5 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE ARTESANATO 48 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 576 | R$ 51,18 | R$ 29.479,68 |
| 6 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE CABELELEIRO 40 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 480 | R$ 80,88 | R$ 38.822,40 |
| 7 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA BARBEARIA 40 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 480 | R$ 80,88 | R$ 38.822,40 |
| 8 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE IDIOMAS (INGLÊS) 40 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 480 | R$ 69,42 | R$ 33.321,60 |
| 9 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE CORTE E COSTURA 40 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 480 | R$ 56,96 | R$ 27.340,80 |
| 10 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE CONFEITARIA 40 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 480 | R$ 70,78 | R$ 33.974,40 |
| 11 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE PANIFICAÇÃO 40 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 480 | R$ 70,78 | R$ 33.974,40 |
| 12 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE TEATRO 48 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 576 | R$ 54,90 | R$ 31.622,40 |
| 13 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE INFORMÁTICA 40 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 480 | R$ 71,67 | R$ 34.401,60 |
| 14 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE DESENHO 40 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 480 | R$ 50,00 | R$ 24.000,00 |
| 15 | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA CUIDADOR DE IDOSOS 40 HORAS POR MÊSServiço | HORA/MES | 480 | R$ 76,67 | R$ 36.801,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 513.839,04 | ||||
Objeto completo
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA/SP COMO OFICINEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PESSOAIS E SOCIAIS, PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BRANCA
- CNPJ
- 46.694.121/0001-81
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Branca - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- PC 000982/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46694121000181-1-000070/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 513.839,04 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 89% delas. Na amostra de 725 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.214,91, variando de R$ 115,00 a R$ 31.310.266,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA BRANCA publicou 33 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 750.650,86, e o total já movimentado soma R$ 24,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, locação de veículos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 13/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 513.839,04, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CREDENCIAMENTO 02 2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Branca - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, em Santa Branca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694121000181-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.